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Cálculo dos Tributos numaCadeia Produtiva


Bom pessoal, o assunto de hoje foge um pouco da parte tecnica, aqui vai uma dica, é necessario que não tenhamos apenas conhecimento tecnico, e sim tecnico + processo. Nesta aréa de ERP que é voltado para a gestão corporativa, quem tem conhecimento Tecnico e conhece de Processo, consegue se destacar neste mercado. Estude Legilação brasileiras, cargas tributarias, novos conceitos como SPED Fiscal, Contabil, NF-e, CT-e. Busque conhecimento em Contabilidade, Finanças, Manifactura. Tudo isso será diferencial na sua carreira e na hora de disputar uma vaga na tal amejada empresa.

Hoje não sou apenas uma tecnico, conheço processo, pois tenho buscado ler diariamente, sobre este tópicos acima, faço integração, bato papo diariamente com o pessoal do administrativo de diversas areas, tiro duvidas e aprendo novos processo, tudo isso tem me ajudado a elevar meu conhecimento sobre as ferramentas de ERP.

Cálculo dos Tributos numaCadeia Produtiva

Ao final da aula sobre cadeia produtiva, a professora Sofia ensinou à turma como calcular o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – em cada etapa da cadeia produtiva de uma camisa, por exemplo. 

Vamos tomar  como exemplo a fábrica de camisas de nossa comunidade. Considere que um  agricultor de nossa zona rural venda sua produção de algodão por R$ 10.000,00 para a fiação e tecelagem. 

Vamos calcular quanto de imposto o agricultor terá  que recolher ao governo pela venda do algodão produzido. O imposto é uma parte, um percentual desse valor. Esse percentual é chamado de alíquota. No caso do ICMS, essa alíquota tem valores que variam de estado para estado e de mercadorias/serviços para mercadorias/serviços. Para vendas no mesmo estado ele é cobrado, em geral à alíquota de 18%. Então, o ICMS será: 

R$ 10.000,00 X 18% = R$ 1.800,00 

A indústria, com o emprego do trabalho humano e de outros materiais, transforma o algodão em tecido. Com isso, produz certa quantidade, que será vendida para confecção, por R$ 30.000,00. 

No entanto, em cada etapa o industrial pode diminuir o valor do ICMS que foi cobrado nas etapas anteriores. Assim, no nosso exemplo, teremos: 

R$ 30.000,00 X 18% =  R$ 5.400,00 – R$ 1.800,00 = R$ 3.600,00 

Veja que o valor de R$ 1.800,00 que o agricultor já tinha pago, pode ser deduzido pela indústria, para que o ICMS não seja cobrado duas vezes sobre a mesma mercadoria, no caso o algodão. 

A confecção também utiliza o trabalho humano e outros materiais para produzir certa quantidade de camisas que são  vendidas para as lojas por R$ 60.000,00. Vejamos o cálculo do ICMS nessa etapa: 

R$ 60.000,00 X 18% = R$ 10.800,00 – ( R$ 1.800,00 + R$ 3.600,00) = R$ 5.400,00 

Perceba que a confecção só pagou ICMS sobre a riqueza que ela gerou, pois foi diminuído o ICMS pago pelo agricultor (R$ 1.800,00) e pela tecelagem (R$ 3.600,00). 

Quando a camisa finalmente chega à loja, o consumidor também contribui com o pagamento dos impostos na cadeia produtiva. Ele está na ponta dessa cadeia. 

É importante pedir a nota fiscal. Na nota consta que o ICMS está contido no preço da camisa. 

É bom lembrar que não é só o ICMS que é cobrado sobre o preço dos produtos que consumimos. 

Existem outros tributos e contribuições contidos no preço, tais como o IPI,  a  COFINS e o PIS. Cabe lembrar ainda que há também impostos e contribuições, que não guardam proporção com o preço dos produtos, mas acabam compondo os custos de produção, como o imposto de renda, a contribuição social sobre o lucro e a CPMF. 

Voltando ao nosso exemplo, vamos tratar apenas das incidências que guardam proporção com o  preço das mercadorias. Ao pagar R$ 30,00 pela camisa, você já está arcando com os seguintes impostos e contribuições: 18% de ICMS, 3% de COFINS e 1,65% de PIS, totalizando 22,65%. 

Em verdade, a participação desses impostos e contribuições é ainda maior do que calculamos, porque o ICMS já está contido no preço das mercadorias e serviços e a COFINS incide em todas as etapas da produção. Por isso, o contribuinte não pode deduzir o valor dessa contribuição que já foi pago nas etapas anteriores do processo. É o que se chama de “efeito cascata”. A incidência “por dentro do preço” (ICMS) e o “efeito cascata” (COFINS) fazem com que a alíquota real de um tributo seja superior à sua alíquota nominal. No entanto, esse é um estudo complexo que depende de analisarmos minuciosamente todos os componentes do processo produtivo de um bem ou serviço, o que escapa aos objetivos deste site.

NF-e 2.0


Bom pessoal, acredito que todos que estão na versão 1.0 da NF-e ja estão se mexendo para migração da versão 2.0

Para que esta utilizando a versão standard do SAP segue a melhor nota que ja VI da SAP:

Summary

Symptom
This note contains information about the legal change that affects Electronic Nota Fiscal in the context of the Brazilian SPED reform. This note will be updated as required.

A new layout has been defined as per Ato Cotepe/ICMS 49, 2009, published in November 2009, with the technical content of the changes being described in version 4.0.1 of the Taxpayer’s Integration Manual, or “Manual de Integração 4.0.1”.

Delivery of the solution within SAP GRC NFe:
           The solution will be made available as part of Support Pack 15, currently planned for July 27.  Refer to the following notes:

                    1487119 – SAPK-10015INSLLNFE: Support Package 15 for SLL-NFE

                    1465726 – Brazil SPED NF-e: Layout 2.0 GRC Configuration Guide (Delta)

           Note: there are some interdependencies with changes done in SAP ERP. Therefore please also implement the relevant SAP ERP notes as mentioned below.
Delivery of the solution within SAP ERP:

  • OSS Notes related to interface changes and data sent to Messaging System (to be implemented with SAP GRC Support Package 15)

                    1454820 – New XML Layout Version 2.00: Pre-Implementation.

                    1463719 – New XML Layout Version 2.00: Functionality,

                    1467110 – New XML Layout Version 2.00: Corrections

                    1474338 – New XML Layout Version 2.00: Missing field in ADI table

                    1485840 XML Layout Version 2.00: Adaption of dictionary structure

                    1485135 – NF-e: Government Version (Schema Package Number)

                    1484983 – NF-e: Server availability check – extension for XML version

                    1473210 – Nf-e: Inclusion of Year in the Skip ID (XML 2.0)

                    1478707 – Function correction: NF-e Gap Skipping – Request Status Upd.

                    1480639 – NF-e: Change in the Validation Rules for Taxes with XML 2.0

  • Notes related to other changes in Integration Manual 4.01:

                    1441403 – NF-e: Authorization Timestamp for DANFE

                    1451966 – NF-e: contingency date, time and reason

                    1457197 – NF-e: Contingency Activation Date, Time and Reason for SCAN

                    1462919 – NF-e: Reason at switch to contingency

                    1483473 – NFe-Monitor: check at switch to contingency is too late

                    1454408 – Nf-e: Change of access key: tpEmis and random number

                    1470661 – NF-e: Flexible XML-Version in Nota Fiscal-Writer

                    1485996 – NF-e: Issuing type in status contingency not correct

                    1486401 – NF-e: Issuing type not filled in accordance to XML-Version

                    1489116 – NF-e: Issuing type not correct for SCAN and non-decouple

  • If you are using BAPI ‘BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA’ to post NF-es, implement also Note 1477097

These planned delivery dates can only be kept if the legislative procedure, including the rules and regulations, is completed in time.

Description of the Legal Changes
Legal Reporting: Ato Cotepe 49/2009. New Layout for Nota Fiscal Eletrónica.

Other terms
Brazil; Legal Change;

Reason and Prerequisites
Legal change published by the the Ministry of Finance (Ministério da Fazenda) in country Brazil.

Solution
See related notes as solution is released.

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Header Data

   
Release Status:  
Released on: 26.07.2010  12:14:24
Master Language: Inglês
Priority:  
Category:  
Primary Component: XX-CSC-BR-NFE
Secondary Components: SLL-NFE

Affected Releases

Software
Component
Release
From
Release
To
Release
And
subsequent
SAP_APPL
46C
46C
46C
X

// Related Notes

   
   
1504087 – XML Layout Version 2.00: Recommendations for BAdI
   
1489116 – NF-e: Issuing type not correct for SCAN and non-decouple
   
1487119 – SAPK-10015INSLLNFE: Support Package 15 for SLL-NFE
   
1486401 – NF-e: Issuing type not filled in accordance to XML-Version
   
1485996 – NF-e: Issuing type in status contingency not correct
   
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1477097 – NF-e: Extension of BAPI ‘BAPI_J_1B_NF_CREATEFROMDATA’
   
1474338 – XML Layout Version 2.00: Missing field in ADI table
   
1473210 – Nf-e: Inclusion of Year in the Skip ID (XML 2.0)
   
1470661 – NF-e: Flexible XML-Version in Nota Fiscal-Writer
   
1467110 – New XML Layout Version 2.00: Corrections
   
1465726 – Brazil SPED NF-e: Layout 2.0 GRC Configuration Guide (Delta)
   
1463719 – New XML Layout Version 2.00: Functionality
   
1462919 – NF-e: Reason at switch to contingency
   
1457197 – NF-e: Contingency Activation Date, Time and Reason for SCAN
   
1456108 – SAPK-10014INSLLNFE: Support Package 14 for SLL-NFE
   
1454820 – New XML Layout Version 2.00: Pre-Implementation
   
1454408 – Nf-e: Change of access key: tpEmis and random number
   
1451966 – NF-e: contingency date, time and reason
   
1441403 – NF-e: Authorization Timestamp for DANFE
   
1000130 – Public System for Digital Bookkeeping (SPED) – Overview Note
   
989115 – Nota Fiscal Electronica (NF-e) – Overview Note
Print Selected Notes (PDF)

Monitoramento NF-e (DashBoard)


Bom pessoal,

Dependendo de empresa para empresa, o monitoramento de NF-e pode ser algo critico, na empresa que que estou no momento, tivemos a necessidade de criar um DashBoard de monitoramento Online para o painel de NF-e. Para isso foi utilizado o XCelsius e RFC PHP, pondendo ser utilizado o esquema do PHP, para o XI, ou até mesmo disponibilizar a RFC (função Se37) para serviço web. O Xcelsius conecta nowebservice e consome segundo a segundo a consulta na RFC. Caso alguem se interrese pela solução favor enviar um email para uderson@gmail, que posso disponibilizar o fonte. E posso ajuda-lo a implementar este processo. 

Segue em anexo a documentação do projeto: abapnoultimo_guide_monitor_nfe_xcelsius

SPED: Simulador da NF-e 2.0


A SEFAZ do Rio Grande do Sul disponibilizou um SIMULADOR DA NF-e 2.0 emhttp://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-SIM-PUB.aspx

O Simulador é válido apenas para empresas dos  Estados Emissores pela Sefaz Virtual RS (Rio Grande do Sul): AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, SE e TO.

“A nova versão nacional do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (versão 2.0) implementa algumas novas regras de validação para garantir uma melhor qualidade nos dados da NF-e. Para efeito de simulação, re-submetemos um conjunto determinado das NF-e autorizadas anteriormente para cada estabelecimento (20.000 NF-e por estabelecimento) e observamos que algumas destas NF-eseriam rejeitadas pelos novos critérios.”

Fonte: SEFAZ/RS em http://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-SIM-PUB.aspx:

A nova versão nacional do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (versão 2.0) implementa algumas novas regras de validação para garantir uma melhor qualidade nos dados da NF-e. Para efeito de simulação, re-submetemos um conjunto determinado das NF-e autorizadas anteriormente para cada estabelecimento (20.000 NF-e por estabelecimento) e observamos que algumas destas NF-e seriam rejeitadas pelos novos critérios.

Este passo é importante pois a empresa sabe as regras que a mesmas deverá ajustar para a nova versão.